Termos de Serviço – Vem de Chat
Última atualização: 03 outubro de 2024
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2. Uso da Plataforma
Você se compromete a usar a Vem de Chat apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É proibido:
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Você é responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Nós nos reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, caso viole estes Termos.
4. Conteúdo Gerado pelo Usuário
Você é o único responsável pelo conteúdo que publicar, carregar ou compartilhar através da Vem de Chat (“Conteúdo do Usuário”). Ao enviar conteúdo, você concede à Vem de Chat uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, para usar, exibir, reproduzir e distribuir seu conteúdo em nossos Serviços.
Proibições de Conteúdo:
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- Viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Contenha material ilegal, ofensivo, abusivo ou inapropriado.
- Promova atividades prejudiciais ou perigosas.
5. Planos e Pagamentos
Alguns dos Serviços da Vem de Chat podem ser pagos. Ao adquirir um serviço pago, você concorda em fornecer informações precisas de pagamento e autoriza a cobrança da taxa aplicável. Os preços e taxas estão sujeitos a alterações, mas notificaremos previamente caso haja alterações em qualquer assinatura.
6. Cancelamento e Encerramento de Contas
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento, enviando uma solicitação por e-mail para [[email protected]]. A Vem de Chat reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas por violação destes Termos ou por comportamento que possamos considerar inapropriado, ilegal ou prejudicial.
7. Direitos de Propriedade
Todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços, incluindo software, design, textos, gráficos, marcas registradas e outras propriedades intelectuais, pertencem exclusivamente à Vem de Chat ou a seus licenciadores. Você concorda em não copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados baseados nos Serviços sem nossa permissão expressa.
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10. Modificações nos Termos
A Vem de Chat se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Caso façamos alterações substanciais, notificaremos você por e-mail ou por meio de um aviso em nosso site. O uso contínuo dos Serviços após a alteração dos Termos constitui sua aceitação das mudanças.
11. Disposições Gerais
- Legislação Aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.
- Resolução de Disputas: Qualquer controvérsia decorrente destes Termos será resolvida nos tribunais da comarca de [Sua Cidade], renunciando-se a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
- Independência das Cláusulas: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições continuarão em pleno vigor.
12. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:
E-mail: [email protected]
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